O que fazemos

O que fazemos

A BENEFX oferece soluções em benefícios financeiros para empresas importadoras em todo o Brasil, visando reduzir substancialmente seus custos. Resolutividade e praticidade são os atributos que definem suas relações com clientes e parceiros de negócios. Através dos nossos serviços de intermediação e assessoria, alcançamos reduções de até 65% no ICMS de importação e otimizamos significativamente os custos logísticos. Muitas vezes, os ganhos chegam a ser mais de 20% em toda a operação. Tudo isso com suporte jurídico de uma equipe com profissionais durante todos os processos da operação.

  • reduçõesde até
  • 65
  • % no ICMS

de 20% de ganhona operação de importação

A OPERAÇÃO
como tudo aconteceu

Quando a Nação Brasileira estava afundada em incontrolável inflação (anos 1980), seguindo critérios adotados pela União, o Estado de Alagoas implantou a sistemática de correção automática dos salários, denominado “Gatilho”. Sempre que a inflação acumulada ultrapassava o patamar de 20%, este percentual deveria ser repassado aos salários de seus servidores, automaticamente. Este critério posteriormente foi substituído por outros (URPS, Trimestralidade, etc.). No entanto, o Governo do Estado de Alagoas jamais efetuou o respectivo pagamento desses aumentos, tendo ficado os salários dos seus Servidores Públicos defasados em mais de 1.100% em relação aos valores corrigidos. Essas ações se arrastaram até o ano de 2002.

Diante disso, gerou-se à época uma potencial dívida ao Estado de Alagoas equivalente a mais de três vezes o orçamento do Estado, e desta forma, este não teria condições de quitá-la sem sacrifício dos seus serviços públicos durante anos, inclusive arriscando o cumprimento dos salários atuais de seus servidores, e desta forma, comprometendo toda a comunidade alagoana. A perspectiva para os credores era, evidentemente, a de nunca receber o seu crédito.

Em face disso, como fórmula capaz de possibilitar a quitação de uma dívida praticamente impagável pelos meios ordinários, o Estado de Alagoas decretou a
Lei Estadual nº 6.410/2003 que, na esteira do tratamento que viria ser dado ao pagamento de títulos no art. 100 da Carta Magna de 1988 pelas Emendas Constitucionais n.º 62 e 94, autorizou os Servidores Públicos titulares dos referidos créditos, a cedê-los a empresas importadoras, e outras que particularizou, estabelecidas no seu território, a fim de utilizá-los na quitação do ICMS devido em operações de importação e outras que especificou.


Veja a Lei Estadual n° 6.410/2003

Considerando, no entanto, a situação de hipossuficiência desses servidores, criou-se uma cláusula limitativa para protegê-los de possíveis especulações financeiras, fixando um deságio nunca superior a 70% de seu valor de face do crédito cedido, no caso de liquidação a terceiros desses títulos.

De fato, o que o Estado de Alagoas acabou criando, foi a possibilidade de seus Servidores receberem o que lhes era devido através do repasse a terceiros destes títulos, de forma que os adquirentes pudessem quitar o respectivo ICMS de suas importações e/ou de prestações de Serviços de Comunicação não medidos, através do valor de face desses documentos, os quais atualmente são negociados com um deságio de 65% do valor de face.

Para termos uma ideia do volume desses Títulos, o Estado de Alagoas possuía contra si aproximadamente R$ 16.000.000.000,00 (dezesseis bilhões de reais) decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado dessas ações de Servidores referentes às perdas salariais.

Com isso, diversos grupos econômicos de âmbito nacional e internacional, ao longo de mais de dez anos, atuando em diversas áreas como: telecomunicação, transmissão de dados, matéria prima para PVC, cimento, ferro, vidros para fachadas, medicamentos, alimentos, bebidas, iluminação, navios, tecidos, veículos, maquinário para indústria, equipamentos hospitalares, etc., já estão se utilizando do procedimento e beneficiando-se com a redução do custo tributário de suas operações de importação.

COMO AGIMOS

Empresas de diferentes setores e uma enorme variedade de artigos. Este desafio é uma realidade constante. O atendimento personalizado sempre alcança a melhor solução. Para cada cliente, um estudo prévio de suas operações e produtos, e assim um plano de ação visando sempre a redução de custos tributários e até logísticos. Estratégia definida, a próxima etapa é acompanhar o passo-a-passo de toda a operação. Sempre com auxílio nas questões jurídicas, operacionais e contábeis obrigatórias para que os benefícios sejam usufruídos.

ATENDIMENTO PERSONALIZADO,
A MELHOR SOLUÇÃO.

GANHOS FINANCEIROS

IMPORTAÇÃO PADRÃO
direto através da matriz

  • matriz

    SÃO PAULO
    (exemplo)

  • 18
  • % no ICMS

IMPORTAÇÃO COM A

através da filial


  • filial

    ALAGOAS

    matriz SÃO PAULO
    (exemplo)
  • 4

    % no ICMS
    (operação interestadual)

    1,4

    % de desembolso
    efetivo do ICMS,
    (tendo em vista o deságio de 65% na aquisição dos títulos)

    35% de 4% = 1,4%

VANTANGENS

> Economia imediata.

> Operação segura, legal e transparente.

> Maior vantagem competitiva em relação aos concorrentes.

> Baixíssimo custo de implantação.

> O estado de Alagoas não concedeu nenhum Benefício Fiscal e/ou Econômico-Fiscal aos seus contribuintes, mas permitiu o recolhimento do ICMS devido na importação através de determinados Títulos, os quais seus detentores, em troca de liquidez imediata, os negociam com um deságio significativo.

> Não há a obrigatoriedade do desembaraço aduaneiro ser realizado no porto ou aeroporto de Alagoas, dessa forma a logística da empresa não se altera ou se altera para melhor.

> Acompanhamento de uma equipe especializada, que atua com a operação desde a sua criação.

O que fazemos